OUTLET DOS PNEUS

OUTLET DOS PNEUS

Encerrada

Nominativa · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito22/12/16
  2. Publicação17/01/17
  3. Exame
  4. Indeferido10/07/18
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/07/2018. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023 (RPI 2754). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "OUTLET DOS PNEUS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
9 anos e 11 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
17 de outubro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
BLSA Advogados
BLSA AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
912098660
Número de registro
912098660
Natureza
De Serviço
Data do depósito
22 de dezembro de 2016

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio de pneumáticos, câmaras de ar, peças e acessórios automotivosComércio eletrônico de acessórios automotivos e pneumáticos

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “OUTLET DOS PNEUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de out. de 2023RPI 2754

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.

  2. Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52

  3. Andamento12 de mai. de 2020RPI 2575

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850200115065 (27/04/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2479, DE 10/07/2018.

  4. Ação / prazo28 de abr. de 2020RPI 2573

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850180310881 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KD PNEUS LTDA Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima

  5. Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180310881 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): KD PNEUS LTDA Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  6. Indeferimento / extinção10 de jul. de 2018RPI 2479

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva empregada para declarar a natureza do serviço, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  7. Ação / prazo17 de jan. de 2017RPI 2402

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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