OUTLET DOS PNEUS
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/12/16
- Publicação17/01/17
- Exame
- Indeferido10/07/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 10/07/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023 (RPI 2754). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "OUTLET DOS PNEUS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 9 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 17 de outubro de 2023
Dados do processo
- Titular
- KD PNEUS LTDA EPP.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- BLSA AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912098660
- Número de registro
- 912098660
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 22 de dezembro de 2016
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “OUTLET DOS PNEUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de out. de 2023RPI 2754
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.
- Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52
- Andamento12 de mai. de 2020RPI 2575
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200115065 (27/04/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2479, DE 10/07/2018.
- Ação / prazo28 de abr. de 2020RPI 2573
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180310881 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KD PNEUS LTDA Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima
- Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502
Notificação de recurso
Protocolo: 850180310881 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): KD PNEUS LTDA Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção10 de jul. de 2018RPI 2479
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva empregada para declarar a natureza do serviço, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo17 de jan. de 2017RPI 2402
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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