OUTLET DOS PNEUS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/07/20
- Publicação18/08/20
- Exame
- Deferimento17/10/23
- Concessão16/04/24
- Vigente16/04/34
Registro concedido em 16/04/2024 e em vigor até 16/04/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/04/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024 (RPI 2786). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OUTLET DOS PNEUS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 28 de maio de 2024
Dados do processo
- Titular
- OUTLET DOS PNEUS EIRELI
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- BLSA AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 920212697
- Número de registro
- 920212697
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 21 de julho de 2020
- Data do registro
- 16 de abril de 2024
- Válido até
- 16 de abril de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “OUTLET DOS PNEUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de mai. de 2024RPI 2786
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: A Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ, transitada em julgado, decretou a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920212697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", aqui em exame, de titularidade da recorrente.
- Concessão / deferimento16 de abr. de 2024RPI 2780
Concessão de registro
- Concessão / deferimento17 de out. de 2023RPI 2754
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ
- Andamento17 de out. de 2023RPI 2754
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2022RPI 2669
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Sobrestadores:Petição 301210011695 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920212697 (OUTLET DOS PNEUS)
- Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52
- Ação / prazo29 de jun. de 2021RPI 2634
Notificação de recurso
Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção16 de mar. de 2021RPI 2619
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo18 de ago. de 2020RPI 2589
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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