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OUTLET DOS PNEUS

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito21/07/20
  2. Publicação18/08/20
  3. Exame
  4. Deferimento17/10/23
  5. Concessão16/04/24
  6. Vigente16/04/34

Registro concedido em 16/04/2024 e em vigor até 16/04/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/04/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024 (RPI 2786). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "OUTLET DOS PNEUS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 9 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
28 de maio de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
BLSA Advogados
BLSA AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
920212697
Número de registro
920212697
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
21 de julho de 2020
Data do registro
16 de abril de 2024
Válido até
16 de abril de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio de pneumáticos, câmaras de ar, peças e acessórios automotivosComércio eletrônico de acessórios automotivos e pneumáticos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.7.1Formas de escrita, numerais
18.1.21Transportes, equipamento para animais
27.7.17Formas de escrita, numerais
27.7.2Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “OUTLET DOS PNEUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento28 de mai. de 2024RPI 2786

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: A Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ, transitada em julgado, decretou a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920212697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", aqui em exame, de titularidade da recorrente.

  2. Concessão / deferimento16 de abr. de 2024RPI 2780

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento17 de out. de 2023RPI 2754

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ

  4. Andamento17 de out. de 2023RPI 2754

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão prolatado nos seguintes termos: "Em face do exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO para modificar em parte a sentença recorrida e julgar parcialmente procedente a ação, de forma a: (a) decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 920.212.697, para a marca mista "OUTLET DOS PNEUS", de titularidade da autora, na classe internacional 35, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento da retribuição devida e com menção à ausência de direito exclusivo de uso dos signos nominativos; (...)". Processo INPI nº 52402.007471/2021-52.

  5. Indeferimento / extinção03 de mar. de 2022RPI 2669

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Sobrestadores:Petição 301210011695 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920212697 (OUTLET DOS PNEUS)

  6. Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210011695 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Ação Ordinária n° 5042119-81.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007471/2021-52

  7. Ação / prazo29 de jun. de 2021RPI 2634

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210197247 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET DOS PNEUS EIRELI Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. Indeferimento / extinção16 de mar. de 2021RPI 2619

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  9. Ação / prazo18 de ago. de 2020RPI 2589

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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