ERVA- MATE MATUTA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/05/18
- Publicação29/05/18
- Exame
- Indeferido01/10/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 01/10/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/09/2021 (RPI 2645). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ERVA- MATE MATUTA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 8 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 14 de setembro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- GO
- Procurador
- Executiva Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 914613162
- Número de registro
- 914613162
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 02 de maio de 2018
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “ERVA- MATE MATUTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo14 de set. de 2021RPI 2645
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190393761 (26/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS Procurador: Samuel Francisco da Silva Santos
- Ação / prazo22 de abr. de 2020RPI 2572
Notificação de recurso
Protocolo: 850190393761 (26/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS Procurador: Samuel Francisco da Silva Santos Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção01 de out. de 2019RPI 2543
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO), Processo 826628761 (ARROZ MATUTO) e Processo 815739826 (MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção26 de fev. de 2019RPI 2512
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 910150460 (CAFÉ MATUTO)
- Ação / prazo29 de mai. de 2018RPI 2473
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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