ERVA - MATE Matuta
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/09/21
- Publicação05/10/21
- Exame
- Deferimento12/11/24
- Concessão03/12/24
- Vigente03/12/34
Registro concedido em 03/12/2024 e em vigor até 03/12/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/12/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024 (RPI 2813). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ERVA - MATE Matuta" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 03 de dezembro de 2024
Dados do processo
- Titular
- O. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 924279451
- Número de registro
- 924279451
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de setembro de 2021
- Data do registro
- 03 de dezembro de 2024
- Válido até
- 03 de dezembro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “ERVA - MATE Matuta” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento03 de dez. de 2024RPI 2813
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de nov. de 2024RPI 2810
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS
- Indeferimento / extinção28 de mai. de 2024RPI 2786
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS Sobrestadores:Petição 850220399528 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815739826 (MATUTO) e Petição 850220399538 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO)
- Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715
Notificação de recurso
Protocolo: 850220552853 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção11 de out. de 2022RPI 2701
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 (MATUTO) e 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo05 de out. de 2021RPI 2648
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ERVA - MATE Matuta"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
