MATUÊ
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/12/18
- Publicação05/02/19
- Exame
- Deferimento29/10/19
- Concessão17/12/19
- Vigente17/12/29
Registro concedido em 17/12/2019 e em vigor até 17/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/12/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MATUÊ" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 01 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- W. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 916489442
- Número de registro
- 916489442
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 21 de dezembro de 2018
- Data do registro
- 17 de dezembro de 2019
- Válido até
- 17 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “MATUÊ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento01 de set. de 2026RPI 2904
Deferimento da petição
Protocolo: 850260384338 (30/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: 30PRAUM AGENCIAMENTO & PRODUÇÃO LTDA - ME Procurador: DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME e nomeado novo representante DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento17 de dez. de 2019RPI 2554
Concessão de registro
- Concessão / deferimento29 de out. de 2019RPI 2547
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: A exigência de mérito publicada na RPI 2535, de 06/08/2019, foi cumprida satisfatoriamente.
- Ação / prazo06 de ago. de 2019RPI 2535
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo05 de fev. de 2019RPI 2509
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MATUÊ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Pignatti Marcas e Patentes
Vigga Propriedade Intelectual
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
