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MATUÊ

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito21/12/18
  2. Publicação05/02/19
  3. Exame
  4. Deferimento29/10/19
  5. Concessão17/12/19
  6. Vigente17/12/29

Registro concedido em 17/12/2019 e em vigor até 17/12/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/12/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MATUÊ" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano
Eventos no processo
5
Última atualização
01 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
CE
Procurador
W. M. (pessoa física)
Número do processo
916489728
Número de registro
916489728
Natureza
De Serviço
Data do depósito
21 de dezembro de 2018
Data do registro
17 de dezembro de 2019
Válido até
17 de dezembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Aluguel de cenários para palcoAluguel de cenários para showsAluguel de equipamento de áudioInformações sobre entretenimento [lazer]Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de exposições para fins culturais ou educativosPlanejamento de festas [serviços de entretenimento]Produção de showsProdução musicalProvimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]Serviços de clubes [lazer ou educação]Serviços de composição musicalServiços de divertimentoServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de gravaçãoserviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Provimento de música online, não baixávelProvimento de vídeos online, não baixáveisAgente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Empresário [organização e produção de espetáculos]Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]Grupo musicalOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “MATUÊ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento01 de set. de 2026RPI 2904

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260384262 (30/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: 30PRAUM AGENCIAMENTO & PRODUÇÃO LTDA - ME Procurador: DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME e nomeado novo representante DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  2. Concessão / deferimento17 de dez. de 2019RPI 2554

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento29 de out. de 2019RPI 2547

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A exigência de mérito publicada na RPI 2535, de 06/08/2019, foi cumprida satisfatoriamente.

  4. Ação / prazo06 de ago. de 2019RPI 2535

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

  5. Ação / prazo05 de fev. de 2019RPI 2509

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MATUÊ"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MATUÊ e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida