NAIARA AZEVEDO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/04/19
- Publicação14/05/19
- Exame
- Deferimento07/04/20
- Concessão16/06/20
- Vigente16/06/30
Registro concedido em 16/06/2020 e em vigor até 16/06/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/06/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2025 (RPI 2823). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "NAIARA AZEVEDO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 11 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- N. A. (pessoa física)
- Procurador
- A. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 917087003
- Número de registro
- 917087003
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 09 de abril de 2019
- Data do registro
- 16 de junho de 2020
- Válido até
- 16 de junho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “NAIARA AZEVEDO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento11 de fev. de 2025RPI 2823
Deferimento da petição
Protocolo: 850240629836 (02/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO Procurador: Arthur Riskalla Cedente: MJ MUSIC LTDA [BR] Cessionário: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Deferimento da petição
Protocolo: 850240233273 (14/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MJ MUSIC LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento16 de jun. de 2020RPI 2580
Concessão de registro
- Andamento07 de abr. de 2020RPI 2570
Deferimento da petição
Protocolo: 850200078531 (13/03/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador Ivanilde de Oliveira Mendes e nomeado novo representante ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento07 de abr. de 2020RPI 2570
Deferimento do pedido
- Ação / prazo14 de jan. de 2020RPI 2558
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização para registro do nome civil NAIARA AZEVEDO como marca, fornecida pela pessoa física titular do direito de personalidade em questão, sob pena de indeferimento por infringir o inciso XV do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). O contrato de prestação de serviços de representação artística, apresentado como resposta a exigência publicada na RPI 2544, de 8/10/2019, não supre a necessidade de autorização. Veja item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br.
- Ação / prazo08 de out. de 2019RPI 2544
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.13 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br.
- Ação / prazo14 de mai. de 2019RPI 2523
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "NAIARA AZEVEDO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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