Baby Shark
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/09/19
- Publicação01/10/19
- Exame
- Deferimento12/04/22
- Concessão21/06/22
- Vigente21/06/32
Registro concedido em 21/06/2022 e em vigor até 21/06/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/06/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/08/2022 (RPI 2693). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Baby Shark" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 16 de agosto de 2022
Dados do processo
- Titular
- THE PINKFONG COMPANY, INC.
- Procurador
- Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918179769
- Número de registro
- 918179769
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 10 de setembro de 2019
- Data do registro
- 21 de junho de 2022
- Válido até
- 21 de junho de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “Baby Shark” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693
Deferimento da petição
Protocolo: 850220310093 (18/07/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Concessão / deferimento21 de jun. de 2022RPI 2685
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de abr. de 2022RPI 2675
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200374151 (29/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SMART STUDY CO., LTD. Procurador: Pinheiro Neto Advogados
- Andamento02 de mar. de 2021RPI 2617
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850200374118 (29/10/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): SMART STUDY CO., LTD. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: produtos aromatizantes para uso doméstico; perfumaria para uso doméstico; preparações de limpeza para uso doméstico; detergentes de roupa para uso doméstico.
- Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607
Notificação de recurso
Protocolo: 850200374151 (29/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SMART STUDY CO., LTD. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Ação / prazo24 de nov. de 2020RPI 2603
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200374118 (29/10/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): SMART STUDY CO., LTD. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: ESPECIFIQUE A RESTRIÇÃO DESEJADA.
- Indeferimento / extinção01 de set. de 2020RPI 2591
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916937267 (SHARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo07 de abr. de 2020RPI 2570
Notificação de oposição
- Ação / prazo01 de out. de 2019RPI 2543
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Baby Shark"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
