Baby Shark
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/12/22
- Publicação17/01/23
- Exame
- Deferimento03/02/26
- Concessão18/02/26
- Vigente18/02/36
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Baby Shark" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- THE PINKFONG COMPANY, INC.
- Procurador
- Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 929055705
- Número de registro
- 929055705
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 28 de dezembro de 2022
- Data do registro
- 18 de fevereiro de 2026
- Válido até
- 18 de fevereiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “Baby Shark” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento18 de fev. de 2026RPI 2876
Concessão de registro
- Ação / prazo03 de fev. de 2026RPI 2874
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados
- Andamento19 de nov. de 2024RPI 2811
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240566615 (30/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
- Andamento29 de out. de 2024RPI 2808
Deferimento da petição
Protocolo: 850240297095 (18/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Pulseiras de relógio em couro, relógios; relógios e suas peças, relógios e relógios eletrônicos. Especificação mantida: chaveiros de couro; porta-chaves de couro; brincos; metais preciosos; chaveiros revestidos com metais preciosos; chaveiros extravagantes de metais preciosos; chaveiros de metais preciosos; bijuterias de metais preciosos; porta-chaves de metais preciosos; chaveiros sofisticados de metais preciosos; colares; anéis [joias]; joias; ornamentos em metais preciosos sob a forma de joias; chaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]; anéis divididos de metais preciosos para chaves; porta-chaves imitação de couro; pulseiras [joias]; pingentes [joias] (da classe 14)
- Ação / prazo30 de jul. de 2024RPI 2795
Notificação de recurso
Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção24 de abr. de 2024RPI 2781
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819223794 (SHARK) e Processo 908641435 (SHARK TOOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764
Deferimento da petição
Protocolo: 850230569112 (21/11/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: FREESTYLE BRANDS, LLC Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Ação / prazo25 de abr. de 2023RPI 2729
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230122326 de 17/03/2023
- Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Baby Shark"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) · Classe 32
Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
