Baby Shark

Baby Shark

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito28/12/22
  2. Publicação17/01/23
  3. Exame
  4. Deferimento03/02/26
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Baby Shark" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 2 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
18 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Titular
THE PINKFONG COMPANY, INC.
Procurador
Pinheiro Neto Advogados
Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
929055705
Número de registro
929055705
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
28 de dezembro de 2022
Data do registro
18 de fevereiro de 2026
Válido até
18 de fevereiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 14 — Outros setores

chaveiros de couroporta-chaves de courobrincosmetais preciososchaveiros revestidos com metais preciososchaveiros extravagantes de metais preciososchaveiros de metais preciososbijuterias de metais preciososporta-chaves de metais preciososchaveiros sofisticados de metais preciososcolaresanéis [joias]joiasornamentos em metais preciosos sob a forma de joiaschaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]anéis divididos de metais preciosos para chavesporta-chaves imitação de couropulseiras [joias]pingentes [joias]

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “Baby Shark” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento18 de fev. de 2026RPI 2876

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo03 de fev. de 2026RPI 2874

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados

  3. Andamento19 de nov. de 2024RPI 2811

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850240566615 (30/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

  4. Andamento29 de out. de 2024RPI 2808

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240297095 (18/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Pulseiras de relógio em couro, relógios; relógios e suas peças, relógios e relógios eletrônicos. Especificação mantida: chaveiros de couro; porta-chaves de couro; brincos; metais preciosos; chaveiros revestidos com metais preciosos; chaveiros extravagantes de metais preciosos; chaveiros de metais preciosos; bijuterias de metais preciosos; porta-chaves de metais preciosos; chaveiros sofisticados de metais preciosos; colares; anéis [joias]; joias; ornamentos em metais preciosos sob a forma de joias; chaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]; anéis divididos de metais preciosos para chaves; porta-chaves imitação de couro; pulseiras [joias]; pingentes [joias] (da classe 14)

  5. Ação / prazo30 de jul. de 2024RPI 2795

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240297328 (18/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THE PINKFONG COMPANY, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  6. Indeferimento / extinção24 de abr. de 2024RPI 2781

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819223794 (SHARK) e Processo 908641435 (SHARK TOOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230569112 (21/11/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: FREESTYLE BRANDS, LLC Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  8. Ação / prazo25 de abr. de 2023RPI 2729

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850230122326 de 17/03/2023

  9. Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Baby Shark"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Baby Shark e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida