OCCULA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/19
- Publicação15/10/19
- Exame
- Deferimento14/04/20
- Concessão02/06/20
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024 (RPI 2786). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "OCCULA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 9 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 28 de maio de 2024
Dados do processo
- Titular
- JOAQUIM SANTIAGO FILHO
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RN
- Procurador
- Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918275059
- Número de registro
- 918275059
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 23 de setembro de 2019
- Data do registro
- 02 de junho de 2020
- Válido até
- 02 de junho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “OCCULA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de mai. de 2024RPI 2786
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho: Prejudicada a petição em razão da declaração judicial de nulidade do registro. Ação anulatória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite na 9ª VF da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Andamento16 de abr. de 2024RPI 2780
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.
- Indeferimento / extinção19 de set. de 2023RPI 2750
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho: A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão aqui posta pende de decisão final em processo judicial.Trata-se da ação anulatória de registro de marca cumulada com pedido de tutela provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (protocolo nº. 301230002465). Sobrestadores:Petição 301230002465 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA)
- Andamento14 de mar. de 2023RPI 2723
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.
- Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
- Concessão / deferimento02 de jun. de 2020RPI 2578
Concessão de registro
- Concessão / deferimento14 de abr. de 2020RPI 2571
Deferimento do pedido
- Ação / prazo15 de out. de 2019RPI 2545
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OCCULA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso) · Classe 35
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Anel Marcas e Patentes
Dolabella, Costa e Campos Advocacia e Consultoria
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