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OCCULA

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito23/09/19
  2. Publicação15/10/19
  3. Exame
  4. Deferimento14/04/20
  5. Concessão02/06/20
  6. Anulado

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024 (RPI 2786). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "OCCULA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
9 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
28 de maio de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RN
Procurador
Natal Marcas & Patentes
Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
918275059
Número de registro
918275059
Natureza
De Serviço
Data do depósito
23 de setembro de 2019
Data do registro
02 de junho de 2020
Válido até
02 de junho de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “OCCULA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento28 de mai. de 2024RPI 2786

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho: Prejudicada a petição em razão da declaração judicial de nulidade do registro. Ação anulatória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite na 9ª VF da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

  2. Andamento16 de abr. de 2024RPI 2780

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.

  3. Indeferimento / extinção19 de set. de 2023RPI 2750

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho: A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão aqui posta pende de decisão final em processo judicial.Trata-se da ação anulatória de registro de marca cumulada com pedido de tutela provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (protocolo nº. 301230002465). Sobrestadores:Petição 301230002465 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA)

  4. Andamento14 de mar. de 2023RPI 2723

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.

  5. Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros

  6. Concessão / deferimento02 de jun. de 2020RPI 2578

    Concessão de registro

  7. Concessão / deferimento14 de abr. de 2020RPI 2571

    Deferimento do pedido

  8. Ação / prazo15 de out. de 2019RPI 2545

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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