BELLA ARTE

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

6 anos e 6 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

16 de julho de 2024

Dados do processo

Titular

BELLA ARTE DECOR LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

REGIBRAS LTDA EPP

Número do processo

918856477

Número de registro

918856477

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

11 de dezembro de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “BELLA ARTE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento16 de jul. de 2024RPI 2793

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220008583 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca tramitada sob o nº 5047238-86.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72) perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Ação julgada procedente em parte para: a) manter o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.477, para a marca mista BELLA ARTE na classe 11; b) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.620, para a marca mista BELLA ARTE na classe 20, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?; c) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.857.066, para a marca mista BELLA ARTE na classe 35, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação, do comércio de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?.

   IPAS639
2. Andamento30 de abr. de 2024RPI 2782

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850240129679 (20/03/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLA ARTE DECOR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

   IPAS270
3. Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220008583 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5047238-86.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).

   IPAS462
4. Andamento24 de mai. de 2022RPI 2681

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850220167935 (25/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

   IPAS577
5. Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850200322429 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

   IPAS235
6. Ação / prazo01 de dez. de 2020RPI 2604

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850200322429 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
7. Indeferimento / extinção28 de jul. de 2020RPI 2586

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816721580 (BELARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
8. Ação / prazo14 de jan. de 2020RPI 2558

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

Abs Brands Educacao e Marcas ltda

83% aprovação

DS

Dannemann, Siemsen, Bigler e Ipanema Moreira, Propriedade Industrial ltda

77% aprovação

Izabella Gasparini Martins

73% aprovação