BELLA ARTE

Registrada

Mista · Brasil

Outros setoresComércio e serviços

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "BELLA ARTE" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Concessão de registro
Tramitação até registro: 4 anos e 9 meses
Eventos no processo: 10
Última atualização: 10 de setembro de 2024

Dados do processo

Titular: BELLA ARTE DECOR LTDA
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SC
Procurador: REGIBRAS LTDA EPP
Número do processo: 918857066
Número de registro: 918857066
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Data do depósito: 11 de dezembro de 2019
Data do registro: 10 de setembro de 2024
Válido até: 10 de setembro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 20 — Outros setores

Espelhos; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio através de qualquer meio de: Argolas para guardanapos; Baldes para gelo; Bases para pratos [utensílios de mesa]; Batedeiras [coqueteleiras]; Canecas; Castiçais; Cestos para uso doméstico; Descansos de talheres para mesa; Descansos, exceto de papel ou pano; Esponjas de toalete; Estojos de toalete; Estojos para pentes; Instrumentos de limpeza [manuais]; Lixeiras; Paliteiros; Porta-cardápios; Porta-condimentos (Conjuntos de -); Porta-guardanapos; Porta-papel higiênico; Porta-sabonetes; Porta-toalha para mesa; Potes; Recipientes para cozinha ou uso doméstico; Saboneteiras; Trilhos e argolas para pendurar toalhas; Utensílios de uso doméstico; Utensílios para cozinha; Utensílios para mesa; Utensílios para toalete; Vaporizadores de perfume; Caixa protetora [estojo] para caixa de sabão em pó; Porta escova; Dispensadores de toalhas de papel; Aço para trilho; Anéis de metal *; Apara de metal; Barras de apoio, metálicas, para banheiras; Bucha metálica para fixar parafuso e grampo; Cabide metálico para chapéu; Cabides de metal para vestuário; Cabines de metal para banho; Correntes de metal *; Dispensadores fixos de metal para toalhas; Ferragem metálica para cortina; Fivelas de metal comum [ferragem]; Ganchos de metal; Ganchos de metal para cabideiros de roupas; Ganchos de metal para pendurar bolsas; Guarnições de metal para janelas; Rodízio metálico para cortina; Roldanas de metal [exceto para máquinas]; Varas de metal; Acessórios para banhos; Aparelhos e instalações sanitários; Instalações de banheiros; Lavabos [partes de instalações sanitárias]; Lavatórios [partes de instalações sanitárias]; Porta-toalha térmico; Anéis de cortinas; Braçadeiras não têxteis para cortinas; Cabideiros não metálicos; Cabides não metálicos para vestuário; Dispensadores fixos não metálicos de toalhas; Ferragem não metálica para cortina de metal; Ganchos não metálicos para cabideiros; Ganchos para cortinas; Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos; Pateras para cortinas; Pinos guias não metálicos; Prateleiras para armazenagem; Rodízio não metálico para cortina; Rodízios para cortinas; Roldanas de plástico para persianas Toalheiros de chão [móveis]; Trilhos para cortinas; Varas para cortinas; Braçadeiras de matérias têxteis [presilha]; Cortinado; Faixas têxteis; Sanefa para cortina e persiana [têxtil]; Alamar [passamanaria]; Artigos de fantasia [bordados]; Berloques, exceto para joias, bijuterias e chaveiros; Bordados; Borlas [armarinho]; Chenille [passamanaria]; Enfeites [pingentes], exceto para joias, bijuterias e chaveiros; Enfeites de laço [passamanaria]; Festões [bordado]; Fitas e laços, exceto de papel, para embrulho de presente; Fitas para franzir cortinas; Fivelas para alças; Laços [artigo de armarinho]; Passamanaria; Pompom.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.11.2Figuras e sólidos geométricos

27.5.1Formas de escrita, numerais

7.1.8Construções, estruturas, monumentos

Linha do tempo do processo

10 eventos

Histórico completo de despachos da marca “BELLA ARTE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

Concessão / deferimento10 de set. de 2024RPI 2801
Concessão de registro
IPAS158
Andamento16 de jul. de 2024RPI 2793
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220008583 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca tramitada sob o nº 5047238-86.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72) perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Ação julgada procedente em parte para: a) manter o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.477, para a marca mista BELLA ARTE na classe 11; b) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.620, para a marca mista BELLA ARTE na classe 20, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?; c) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.857.066, para a marca mista BELLA ARTE na classe 35, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação, do comércio de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?.
IPAS639
Concessão / deferimento16 de jul. de 2024RPI 2793
Deferimento do pedido
IPAS029
Andamento30 de abr. de 2024RPI 2782
Deferimento da petição
Protocolo: 850240129679 (20/03/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLA ARTE DECOR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.
IPAS270
Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008583 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5047238-86.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).
IPAS462
Andamento24 de mai. de 2022RPI 2681
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220167911 (25/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP
IPAS577
Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200322739 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP
IPAS235
Ação / prazo01 de dez. de 2020RPI 2604
Notificação de recurso
Protocolo: 850200322739 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360
Indeferimento / extinção28 de jul. de 2020RPI 2586
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914193163 (BELA ARTE), 917729854 (BELLA ARTE PLANEJADOS), 914200844 (BELLA ART VIDRAÇARIA) e 918856868 (Bella ART Planejados). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824554043 (BELL'ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024
Ação / prazo14 de jan. de 2020RPI 2558
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "BELLA ARTE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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