CASA BRASIL Decorações
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/09/20
- Publicação27/10/20
- Exame
- Indeferido25/05/21
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 25/05/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023 (RPI 2746). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CASA BRASIL Decorações" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 6 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 22 de agosto de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- R. D. (pessoa física)
- Número do processo
- 920728405
- Número de registro
- 920728405
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 11 de setembro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “CASA BRASIL Decorações” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo22 de ago. de 2023RPI 2746
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210311915 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu
- Andamento28 de mar. de 2023RPI 2725
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850220388950 (01/09/2022) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Tendo em vista notificação de novo impedimento legal em grau de recurso na RPI 2696, de 06/09/2022.
- Andamento27 de set. de 2022RPI 2699
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220388931 (01/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu
- Ação / prazo06 de set. de 2022RPI 2696
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210311915 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Em retificação da publicação da RPI 2686, de 28/06/2022, por ter havido omissão do texto: ?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do processo nº 819202010, marca CASA BRASIL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
- Ação / prazo28 de jun. de 2022RPI 2686
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210311915 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu
- Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643
Notificação de recurso
Protocolo: 850210311915 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção25 de mai. de 2021RPI 2629
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por elementos nominativo e figurativo irregistráveis, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo27 de out. de 2020RPI 2599
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASA BRASIL Decorações"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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