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CASA BRASIL Decorações

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito11/09/20
  2. Publicação27/10/20
  3. Exame
  4. Indeferido25/05/21
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 25/05/2021. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023 (RPI 2746). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CASA BRASIL Decorações" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
6 anos e 2 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
22 de agosto de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
R. D. (pessoa física)
Número do processo
920731341
Número de registro
920731341
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
11 de setembro de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio de artigos e roupa de cama, mesa e banho, tecidos, cortinas, tapetes, tapeçarias e carpetes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
29.1.6Cores
29.1.4Cores
29.1.3Cores
29.1.13Cores

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “CASA BRASIL Decorações” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo22 de ago. de 2023RPI 2746

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850210311925 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu

  2. Andamento28 de mar. de 2023RPI 2725

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850220388965 (01/09/2022) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme o artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Manifestação sobre novo impedimento legal em grau de recurso

  3. Indeferimento / extinção31 de jan. de 2023RPI 2717

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850210311925 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Até decisão definitiva sobre a petição de devolução de prazo, sobre o novo impedimento, de nº 850220388965, de 01/09/2022. Sobrestadores:Petição 850220388965 (Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)) Referente ao processo 920731341 (CASA BRASIL Decorações)

  4. Andamento27 de set. de 2022RPI 2699

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850220388939 (01/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu

  5. Ação / prazo28 de jun. de 2022RPI 2686

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Protocolo: 850210311925 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: ?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do processo nº 912200235, marca MODA CASA BRASIL?.

  6. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210311925 (24/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WINDY COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  7. Indeferimento / extinção25 de mai. de 2021RPI 2629

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por elementos nominativo e figurativo irregistráveis, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  8. Ação / prazo27 de out. de 2020RPI 2599

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASA BRASIL Decorações"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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