DECO

DECO

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito31/03/21
  2. Publicação27/04/21
  3. Exame
  4. Deferimento30/05/23
  5. Concessão25/07/23
  6. Vigente25/07/33

Registro concedido em 25/07/2023 e em vigor até 25/07/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/07/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 4 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
30 de junho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Marthom Assessoria Empresarial
Marthom Assessoria EmpresarialVer perfil do escritório
Número do processo
922511853
Número de registro
922511853
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
31 de março de 2021
Data do registro
25 de julho de 2023
Válido até
25 de julho de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadoresFornecimento de acesso a banco de dadosTransmissão de mensagens e imagens por meio de computadorFornecimento de mecanismos de buscas para obtenção, manutenção e distribuição de dados através de websiteProvimento de acesso a lojas eletrônicas (telecomunicação)Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento (telecomunicação)

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “DECO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800260138553 (11/06/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.

  2. Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250116623 (09/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  3. Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240154167 (03/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Concessão / deferimento25 de jul. de 2023RPI 2742

    Concessão de registro

  5. Ação / prazo30 de mai. de 2023RPI 2734

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850220497400 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA - EPP Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.

  6. Ação / prazo20 de dez. de 2022RPI 2711

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220497400 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA - EPP Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento

  7. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918108489 (DEKO BRASIL - registro aguardando análise de procedimentos de nulidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921121016 (DEKO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. Ação / prazo03 de ago. de 2021RPI 2639

    Notificação de oposição

  9. Ação / prazo27 de abr. de 2021RPI 2625

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DECO e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida