DECO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/03/21
- Publicação27/04/21
- Exame
- Deferimento30/05/23
- Concessão25/07/23
- Vigente25/07/33
Registro concedido em 25/07/2023 e em vigor até 25/07/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/07/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DECO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 30 de junho de 2026
Dados do processo
- Titular
- DECO FRANQUEADORA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Marthom Assessoria EmpresarialVer perfil do escritório
- Número do processo
- 922511853
- Número de registro
- 922511853
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 31 de março de 2021
- Data do registro
- 25 de julho de 2023
- Válido até
- 25 de julho de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “DECO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800260138553 (11/06/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.
- Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833
Deferimento da petição
Protocolo: 850250116623 (09/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784
Deferimento da petição
Protocolo: 850240154167 (03/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento25 de jul. de 2023RPI 2742
Concessão de registro
- Ação / prazo30 de mai. de 2023RPI 2734
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220497400 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA - EPP Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.
- Ação / prazo20 de dez. de 2022RPI 2711
Notificação de recurso
Protocolo: 850220497400 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VC. Q. FAZ FRANQUEADORA LTDA - EPP Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918108489 (DEKO BRASIL - registro aguardando análise de procedimentos de nulidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921121016 (DEKO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo03 de ago. de 2021RPI 2639
Notificação de oposição
- Ação / prazo27 de abr. de 2021RPI 2625
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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