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Registrada

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito12/12/22
  2. Publicação03/01/23
  3. Exame
  4. Deferimento19/05/26
  5. Concessão09/06/26
  6. Vigente09/06/36

Registro concedido em 09/06/2026 e em vigor até 09/06/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/06/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026 (RPI 2906). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "deco" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 6 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
15 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Lawi Serviços para Startups
Lawi Serviços para StartupsVer perfil do escritório
Número do processo
928908550
Número de registro
928908550
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
12 de dezembro de 2022
Data do registro
09 de junho de 2026
Válido até
09 de junho de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 42)

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “deco” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo15 de set. de 2026RPI 2906

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850260413208 (14/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADLOC GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

  2. Concessão / deferimento09 de jun. de 2026RPI 2892

    Concessão de registro

  3. Ação / prazo19 de mai. de 2026RPI 2889

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

  4. Andamento22 de abr. de 2026RPI 2885

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho: Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2878, de 03/03/2026, por caracterização de vício formal, para reexame da matéria.

  5. Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

  6. Andamento21 de jan. de 2025RPI 2820

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240299671 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em software de computador; Consultoria em tecnologia da informação; Criação e manutenção de websites para terceiros; Desenvolvimento de plataformas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Hospedagem de websites; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores; Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação; Software como serviço [saas]; escrita de código de computador; provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; Software como serviço que não seja para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 42)

  7. Ação / prazo29 de out. de 2024RPI 2808

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850240299671 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho: Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

  8. Ação / prazo30 de jul. de 2024RPI 2795

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  9. Andamento30 de jul. de 2024RPI 2795

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240298729 (18/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

  10. Indeferimento / extinção30 de abr. de 2024RPI 2782

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501545819 (DECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  11. Ação / prazo03 de jan. de 2023RPI 2713

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "deco"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com deco e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida