BRINCO DE PRINCESA

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

1 ano e 4 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

08 de abril de 2025

Dados do processo

Titular

ZEONIR PINTO FARDIM JUNIOR 12259833713

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

ES

Procurador

Julio Guidi Lima da Rocha

Número do processo

923166327

Número de registro

923166327

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

03 de junho de 2021

Data do registro

25 de outubro de 2022

Válido até

25 de outubro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “BRINCO DE PRINCESA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220008377 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5085878-95.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de3 acórdão emanado pela 2a Turma Especializada no TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e dar lhe parcial provimento e ao recurso para julgar a pretensão relativa aos pedidos de registro nºs 923.166.327 ("BRINCO DE PRINCESA") da apelante, 923.902.074 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") e 923.902.147 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") da apelada extinta, sem resolução do mérito, nos moldes do inciso VI do artigo 485 do CPC, mantendo as demais determinações da sentença quanto ao registro nº 920.739.814 da marca "BRINCO DE PRINCESA CLUB", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002468/2022-23

   IPAS639
2. Concessão / deferimento25 de out. de 2022RPI 2703

   Concessão de registro

   IPAS158
3. Concessão / deferimento04 de out. de 2022RPI 2700

   Deferimento do pedido

   IPAS029
4. Andamento13 de out. de 2021RPI 2649

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850210410005 (21/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ZEONIR PINTO FARDIM JUNIOR 12259833713 Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Destituído o procurador IOLANDA LEAL DA SILVA e nomeado novo representante Julio Guidi Lima da Rocha com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

   IPAS270
5. Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647

   Notificação de oposição

   Petições de oposição: 850210356227 de 19/08/2021

   IPAS423
6. Ação / prazo22 de jun. de 2021RPI 2633

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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