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DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS

Encerrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito12/08/21
  2. Publicação31/08/21
  3. Exame
  4. Indeferido06/09/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 06/09/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/09/2022 (RPI 2696). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Encerrada. Indeferimento do pedido
Idade do processo
5 anos e 3 meses
Eventos no processo
2
Última atualização
06 de setembro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
R. S. (pessoa física)
Número do processo
923925082
Número de registro
923925082
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
12 de agosto de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de barServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes de autosserviço

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

2.1.15Seres humanos
8.7.25Produtos alimentares
27.5.1Formas de escrita, numerais
8.7.4Produtos alimentares

Linha do tempo do processo

2 eventos

Movimentações da marca “DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912891025 (ESFIHARIA OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao indeferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/96 (LPI), combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário, contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liceidade do sinal marcário, previstos no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...) em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?. Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise é verificada considerando-se os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro. Outrossim, afasta-se o caráter irregistrável do signo, por ausência de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo do mesmo. Inexistem na marca quaisquer elementos que denotem expressão de propaganda, acrescendo-se quanto ao tema que, ?apesar de tanto a marca, quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a cada um. Assim, enquanto a marca distingue as mercadorias ou serviços de um empresário frente aos de outro, o sinal de propaganda se propõe a incitar o público ao consumo ou à valorização da atividade do titular (item 5.9.4 do Manual de Marcas)?. Prosseguindo-se à etapa da análise da veracidade do sinal marcário, não se verificou ter o mesmo caráter enganoso ou indicar falsidade quanto à origem ou procedência, conforme orientações do item 5.10.1 do Manual de Marcas. Por fim, além de todos os aspectos esmiuçados até então, detectou-se neste pedido em tela uma infringência no exame do requisito previsto no art. 124, inciso XIX, da Lei n° 9.279/1996. O cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca apontou resultado positivo quanto à existência de anterioridade semelhante quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas cotejadas, atraindo, portanto, a incidência da norma impeditiva do registro contida no inciso XIX do art. 124 da LPI. Assim, opinamos pelo indeferimento do pedido com base na norma legal apontada.

  2. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • J ALVES E OLIVEIRA LTDA

    CNPJ 41.426.966/0003-34 · FORTALEZA/CE

    173 filmes publicitários · 2013–2026

  • J ALVES E OLIVEIRA LTDA

    CNPJ 41.426.966/0001-72 · SÃO PAULO/SP

    148 filmes publicitários · 2013–2025

  • DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

    CNPJ 12.711.443/0001-70 · CASTANHAL/PA

    119 filmes publicitários · 2013–2018

  • C.C. OLIVEIRA LEITE & CIA LTDA

    CNPJ 05.793.885/0001-47 · CAXIAS/MA

    54 filmes publicitários · 2022–2026

  • S.R.DE OLIVEIRA LIMA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - ME

    CNPJ 23.171.337/0001-67 · PONTA GROSSA/PR

    32 filmes publicitários · 2016–2025

  • ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO SPACE PRODUÇOES

    CNPJ 25.527.153/0001-12 · SÃO PAULO/SP

    30 filmes publicitários · 2020–2024

  • ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE

    27 filmes publicitários · 2013–2026

  • COMERCIO DE CALCADOS OLIVEIRA EIRELI - EPP

    CNPJ 08.643.308/0001-67 · SALVADOR/MG

    26 filmes publicitários · 2016–2026

  • OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA - EPP

    CNPJ 08.542.832/0001-41 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    25 filmes publicitários · 2013–2015

  • MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG

    25 filmes publicitários · 2013–2020

  • ELVES NERI LEITE DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 21.549.690/0001-02 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    24 filmes publicitários · 2015–2025

  • ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - EPP

    CNPJ 04.072.038/0001-20 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    22 filmes publicitários · 2013–2014

  • COMERCIAL OLIVEIRA CARNEIRO LTDA - EPP

    CNPJ 11.153.938/0001-68 · RECIFE/PE

    22 filmes publicitários · 2013–2025

  • ORGANIZACOES R.A. OLIVEIRA LTDA. - EPP

    CNPJ 92.028.513/0001-29 · CAXIAS DO SUL/RS

    21 filmes publicitários · 2013–2020

  • L D BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA

    CNPJ 38.352.238/0001-59 · CAXIAS/MA

    21 filmes publicitários · 2022–2025

  • VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

    · PRESIDENTE PRUDENTE/SP

    19 filmes publicitários · 2013–2022

  • LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP

    CNPJ 14.631.782/0001-71 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SC

    16 filmes publicitários · 2013–2024

  • VAGNER LUIS MOTA DE OLIVEIRA

    · SANTARÉM/PA

    15 filmes publicitários · 2013–2023

  • DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

    · CASTANHAL/PA

    15 filmes publicitários · 2014–2019

  • OLIVEIRA E MAGALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

    CNPJ 11.393.390/0001-23 · CATALÃO/GO

    14 filmes publicitários · 2013–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS"?

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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