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DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito12/08/21
  2. Publicação31/08/21
  3. Exame
  4. Deferimento06/09/22
  5. Concessão27/09/22
  6. Vigente27/09/32

Registro concedido em 27/09/2022 e em vigor até 27/09/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/09/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/09/2022 (RPI 2699). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 1 mês
Eventos no processo
3
Última atualização
27 de setembro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
R. S. (pessoa física)
Número do processo
923925309
Número de registro
923925309
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
12 de agosto de 2021
Data do registro
27 de setembro de 2022
Válido até
27 de setembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaVenda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.13Cores
2.1.15Seres humanos
8.7.25Produtos alimentares
27.5.1Formas de escrita, numerais
8.7.4Produtos alimentares

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento27 de set. de 2022RPI 2699

    Concessão de registro

  2. Concessão / deferimento06 de set. de 2022RPI 2696

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liceidade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame. A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...) em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?. Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise é verificada considerando-se os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro. Outrossim, afasta-se o caráter irregistrável do signo, por ausência de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo do mesmo. Inexistem na marca quaisquer elementos que denotem expressão de propaganda, vedados pelo inciso VII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996, acrescendo-se quanto ao tema que, ?apesar de tanto a marca, quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a cada um. Assim, enquanto a marca distingue as mercadorias ou serviços de um empresário frente aos de outro, o sinal de propaganda se propõe a incitar o público ao consumo ou à valorização da atividade do titular (item 5.9.4 do Manual de Marcas)?. Prosseguindo-se à etapa da análise da veracidade do sinal marcário, não se verificou ter o mesmo caráter enganoso ou indicar falsidade quanto à origem ou procedência, conforme prevê o inciso X do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (item 5.10.1 do Manual de Marcas). Por fim, considerados todos os aspectos esmiuçados até então, não se detectou neste pedido em tela qualquer infringência quanto à disponibilidade do sinal (requisitos previstos de forma geral no art. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXIII e XXIII e nos arts. 125 e 126, todos da Lei n° 9.279/1996), seja pela ausência de quaisquer destes impedimentos legais mencionados, seja pela análise do cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca, cujo resultado não apontou para anterioridades semelhantes quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas. Por todas as informações expostas acima, conclui-se pelo deferimento do pedido em tela.

  3. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • J ALVES E OLIVEIRA LTDA

    CNPJ 41.426.966/0003-34 · FORTALEZA/CE

    173 filmes publicitários · 2013–2026

  • J ALVES E OLIVEIRA LTDA

    CNPJ 41.426.966/0001-72 · SÃO PAULO/SP

    148 filmes publicitários · 2013–2025

  • DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

    CNPJ 12.711.443/0001-70 · CASTANHAL/PA

    119 filmes publicitários · 2013–2018

  • C.C. OLIVEIRA LEITE & CIA LTDA

    CNPJ 05.793.885/0001-47 · CAXIAS/MA

    54 filmes publicitários · 2022–2026

  • S.R.DE OLIVEIRA LIMA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - ME

    CNPJ 23.171.337/0001-67 · PONTA GROSSA/PR

    32 filmes publicitários · 2016–2025

  • ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO SPACE PRODUÇOES

    CNPJ 25.527.153/0001-12 · SÃO PAULO/SP

    30 filmes publicitários · 2020–2024

  • ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE

    27 filmes publicitários · 2013–2026

  • COMERCIO DE CALCADOS OLIVEIRA EIRELI - EPP

    CNPJ 08.643.308/0001-67 · SALVADOR/MG

    26 filmes publicitários · 2016–2026

  • OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA - EPP

    CNPJ 08.542.832/0001-41 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    25 filmes publicitários · 2013–2015

  • MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG

    25 filmes publicitários · 2013–2020

  • ELVES NERI LEITE DE OLIVEIRA - ME

    CNPJ 21.549.690/0001-02 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    24 filmes publicitários · 2015–2025

  • ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - EPP

    CNPJ 04.072.038/0001-20 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    22 filmes publicitários · 2013–2014

  • COMERCIAL OLIVEIRA CARNEIRO LTDA - EPP

    CNPJ 11.153.938/0001-68 · RECIFE/PE

    22 filmes publicitários · 2013–2025

  • ORGANIZACOES R.A. OLIVEIRA LTDA. - EPP

    CNPJ 92.028.513/0001-29 · CAXIAS DO SUL/RS

    21 filmes publicitários · 2013–2020

  • L D BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA

    CNPJ 38.352.238/0001-59 · CAXIAS/MA

    21 filmes publicitários · 2022–2025

  • VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

    · PRESIDENTE PRUDENTE/SP

    19 filmes publicitários · 2013–2022

  • LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP

    CNPJ 14.631.782/0001-71 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SC

    16 filmes publicitários · 2013–2024

  • VAGNER LUIS MOTA DE OLIVEIRA

    · SANTARÉM/PA

    15 filmes publicitários · 2013–2023

  • DIOGO DE OLIVEIRA SILVA

    · CASTANHAL/PA

    15 filmes publicitários · 2014–2019

  • OLIVEIRA E MAGALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

    CNPJ 11.393.390/0001-23 · CATALÃO/GO

    14 filmes publicitários · 2013–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DI OLIVEIRA ESFIHAS ABERTAS"?

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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