DATAPACT
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/02/22
- Publicação15/03/22
- Exame
- Indeferido21/03/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 21/03/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2024 (RPI 2816). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DATAPACT" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 24 de dezembro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- A. X. (pessoa física)
- Número do processo
- 925794309
- Número de registro
- 925794309
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 18 de fevereiro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “DATAPACT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo24 de dez. de 2024RPI 2816
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230230350 (18/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PH3A COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Procurador: Ademir Xavier
- Ação / prazo27 de jun. de 2023RPI 2738
Notificação de recurso
Protocolo: 850230230350 (18/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PH3A COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Procurador: Ademir Xavier Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção21 de mar. de 2023RPI 2724
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818436689 (DATAPACTUM) e Processo 823885933 (DATAPACTUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz parcialmente os registros apontados, visando assinalar produtos semelhantes e afins. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência dos sinais. Desse modo, indefere-se o pedido com base no inciso XIX, Art. 124 da Lei N. 9.279/1996.
- Ação / prazo15 de mar. de 2022RPI 2671
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DATAPACT"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
