SANTO AGOSTINHO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/02/22
- Publicação22/03/22
- Exame
- Indeferido28/03/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 28/03/2023. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023 (RPI 2725). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SANTO AGOSTINHO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 28 de março de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- G. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 925863971
- Número de registro
- 925863971
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 25 de fevereiro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “SANTO AGOSTINHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção28 de mar. de 2023RPI 2725
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910442061 (ASA ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI. O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2 e 5.11.3, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo. No caso ora em tela, ocorre a reprodução gráfica e fonética do sinal distintivo ?SANTO AGOSTINHO? das anterioridades apontadas como colidentes, a saber : reg(s). 910442061 (ASA ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO). Ambas, requerente e anterioridade colidente apontada visando a assinalar serviços do mesmo segmento mercadologico da NCL 35 (apresentação de produtos em meios de comunicação com fins comercias e/ou publicitarios) ? o que pode acarretar confusão entre os usuarios destes mesmos serviços, o que infringe o contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.Buscas fonetica e nominativa (santo/agostinho).
- Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0001-03 · VALINHOS/SP
31 filmes publicitários · 2014–2021
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0012-66 · VALINHOS/SP
21 filmes publicitários · 2018–2025
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0008-80 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SP
20 filmes publicitários · 2014–2026
- MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ 11.294.402/0001-62 · SALVADOR/PE
10 filmes publicitários · 2014–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SANTO AGOSTINHO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Ouro Preto, Paranhos Advogados
Felsberg Advogados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
