SANTO AGOSTINHO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/06/23
- Publicação27/06/23
- Exame
- Indeferido26/11/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 26/11/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026 (RPI 2909). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SANTO AGOSTINHO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 3 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 06 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- G. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 930657705
- Número de registro
- 930657705
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 02 de junho de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “SANTO AGOSTINHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo06 de out. de 2026RPI 2909
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850250040108 (27/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GUILHERME JOSÉ VICENTE FERBEK Procurador: HUGO LUDWIG - ELO Propriedade Intelectual
- Ação / prazo18 de mar. de 2025RPI 2828
Notificação de recurso
Protocolo: 850250040108 (27/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GUILHERME JOSÉ VICENTE FERBEK Procurador: HUGO LUDWIG - ELO Propriedade Intelectual Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção26 de nov. de 2024RPI 2812
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920771017 (Agostinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de titularidade de terceiros AGOSTINHO visando assinalar produtos alimentícios iguais - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.
- Ação / prazo27 de jun. de 2023RPI 2738
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0001-03 · VALINHOS/SP
31 filmes publicitários · 2014–2021
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0012-66 · VALINHOS/SP
21 filmes publicitários · 2018–2025
- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CNPJ 03.735.981/0008-80 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SP
20 filmes publicitários · 2014–2026
- MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ 11.294.402/0001-62 · SALVADOR/PE
10 filmes publicitários · 2014–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SANTO AGOSTINHO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
