Processo Legislativo Eletrônico
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/07/23
- Publicação01/08/23
- Exame
- Indeferido14/01/25
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 14/01/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/01/2025 (RPI 2819). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Processo Legislativo Eletrônico" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 3 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 14 de janeiro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Número do processo
- 931089565
- Número de registro
- 931089565
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 10 de julho de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classe 45 — Serviços jurídicos
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “Processo Legislativo Eletrônico” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção14 de jan. de 2025RPI 2819
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo01 de ago. de 2023RPI 2743
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
CNPJ 03.656.493/0001-00 · SÃO PAULO/SP
9 filmes publicitários · 2013–2021
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Processo Legislativo Eletrônico"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "Processo Legislativo Eletrônico".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Aticon Tecnologia da Informacao ltda.
NA PALMA DA MÃO
Registro de marca em vigor · Classe 42
Processo Legislativo Sustentável
Registro de marca em vigor · Classe 35
Processo Legislativo Sustentável
Registro de marca em vigor · Classe 42
Processo Legislativo Sustentável
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 45
Processo Legislativo Sem Papel
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 35
Processo Legislativo Sem Papel
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 42
Processo Legislativo Sem Papel
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 45
Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Tecnomark Marcas e Patentes
Brasilsul Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
