Passaporte Verde
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/09/23
- Publicação17/10/23
- Exame
- Deferimento22/07/25
- Concessão04/11/25
- Vigente04/11/35
Registro concedido em 04/11/2025 e em vigor até 04/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/11/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Passaporte Verde" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- L. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 932070558
- Número de registro
- 932070558
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 27 de setembro de 2023
- Data do registro
- 04 de novembro de 2025
- Válido até
- 04 de novembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “Passaporte Verde” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento04 de nov. de 2025RPI 2861
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de jul. de 2025RPI 2846
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Após cumprimento tempestivo e satisfatório de exigência, excluídos os itens a seguir da especificação, por não se adequarem à classe pedida NCL(12)35: "Consulta e informação de produtores e pecuaristas visando garantir a rastreabilidade individual e o monitoramento socioambiental, além da qualidade de toda a cadeia de produção da proteína animal, com incentivo à adoção de tecnologias para intensificação de uma produção sustentável. Pesquisas, prospecções, levantamentos e monitoramento geológicos destinados à garantir um mercado livre de desmatamento ilegal com inclusão social dos produtores, objetivando valorizar a biodiversidade e melhorar o balanço de emissões de gases de efeito estufa".
- Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação, podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe NCL(12)35 serviços de "Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos [também provido on-line] [assessoria em gestão comercial]"; na classe NCL(12)42, "Consulta e informação de produtores e pecuaristas visando garantir a rastreabilidade individual e o monitoramento socioambiental, além da qualidade de toda a cadeia de produção da proteína animal, com incentivo à adoção de tecnologias para intensificação de uma produção sustentável" e "Pesquisas, prospecções, levantamentos e monitoramento geológicos destinados à garantir um mercado livre de desmatamento ilegal com inclusão social dos produtores, objetivando valorizar a biodiversidade e melhorar o balanço de emissões de gases de efeito estufa", desde que o foco não seja a execução de atividades agropecuárias, que aponta para a classe NCL(12)44. Para tanto, reapresente especificação. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto ou serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
- Ação / prazo17 de out. de 2023RPI 2754
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2024). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Passaporte Verde"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
