PASSAPORTE VERDE MT SISTEMA SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/09/23
- Publicação17/10/23
- Exame
- Deferimento22/07/25
- Concessão04/11/25
- Vigente04/11/35
Registro concedido em 04/11/2025 e em vigor até 04/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/11/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PASSAPORTE VERDE MT SISTEMA SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- L. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 932072399
- Número de registro
- 932072399
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 27 de setembro de 2023
- Data do registro
- 04 de novembro de 2025
- Válido até
- 04 de novembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “PASSAPORTE VERDE MT SISTEMA SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento04 de nov. de 2025RPI 2861
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de jul. de 2025RPI 2846
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Após cumprimento tempestivo e satisfatório de exigência, excluídos os itens a seguir da especificação, por não se adequarem à classe pedida NCL(12)35: "Consulta e informação de produtores e pecuaristas visando garantir a rastreabilidade individual e o monitoramento socioambiental, além da qualidade de toda a cadeia de produção da proteína animal, com incentivo à adoção de tecnologias para intensificação de uma produção sustentável. Pesquisas, prospecções, levantamentos e monitoramento geológicos destinados à garantir um mercado livre de desmatamento ilegal com inclusão social dos produtores, objetivando valorizar a biodiversidade e melhorar o balanço de emissões de gases de efeito estufa".
- Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação, podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe NCL(12)35 serviços de "Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos [também provido on-line] [assessoria em gestão comercial]"; na classe NCL(12)42, "Consulta e informação de produtores e pecuaristas visando garantir a rastreabilidade individual e o monitoramento socioambiental, além da qualidade de toda a cadeia de produção da proteína animal, com incentivo à adoção de tecnologias para intensificação de uma produção sustentável" e "Pesquisas, prospecções, levantamentos e monitoramento geológicos destinados à garantir um mercado livre de desmatamento ilegal com inclusão social dos produtores, objetivando valorizar a biodiversidade e melhorar o balanço de emissões de gases de efeito estufa", desde que o foco não seja a execução de atividades agropecuárias, que aponta para a classe NCL(12)44. Para tanto, reapresente especificação. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto ou serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
- Ação / prazo17 de out. de 2023RPI 2754
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2024). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PASSAPORTE VERDE MT SISTEMA SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
