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EDUARDO AMARANTE HOMEM

Encerrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito25/10/24
  2. Publicação12/11/24
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "EDUARDO AMARANTE HOMEM" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Idade do processo
2 anos e 1 mês
Eventos no processo
7
Última atualização
03 de março de 2026

Dados do processo

Titular
R. N. (pessoa física)
Número do processo
936787104
Número de registro
936787104
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
25 de outubro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Artigos de malha [vestuário]BermudasBlazers [vestuário]BonésCalçados*Calças compridasCamisasCasacos [jaquetas]Malhas [vestuário]Sapatos*TernosTrajesVestuário *Vestuário confeccionado

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “EDUARDO AMARANTE HOMEM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. Ação / prazo09 de dez. de 2025RPI 2866

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Tendo em vista que o termo de autorização apresentado na petição inicial não especifica que a autorização é para o registro de marca do nome civil "EDUARDO AMARANTE" e não especifica a quem é direcionada a autorização, reapresente autorização expressa para RAFFAELLA AMARANTE NAHID, requerente do pedido, registrar como marca o nome civil "EDUARDO AMARANTE", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

  3. Andamento18 de nov. de 2025RPI 2863

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.

  4. Andamento14 de out. de 2025RPI 2858

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250567976 (25/09/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  5. Andamento06 de mai. de 2025RPI 2835

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.

  6. Ação / prazo18 de fev. de 2025RPI 2824

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850250001911 de 03/01/2025

  7. Ação / prazo12 de nov. de 2024RPI 2810

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

    CNPJ 04.214.419/0001-05 · SALVADOR/BA

    24 filmes publicitários · 2013–2026

  • EDUARDO PELLICCIOTTI

    · SANTOS/SP

    16 filmes publicitários · 2015–2016

  • LELIO EDUARDO PAGIORO

    · CARUARU/PE

    14 filmes publicitários · 2016–2018

  • CLAUDIO EDUARDO ALEXANDRE LTDA

    CNPJ 31.763.010/0002-93 · FOZ DO IGUAÇU/PR

    10 filmes publicitários · 2023–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "EDUARDO AMARANTE HOMEM"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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