EDUARDO AMARANTE HOMEM
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/10/24
- Publicação12/11/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "EDUARDO AMARANTE HOMEM" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 2 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 03 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- R. N. (pessoa física)
- Número do processo
- 936787147
- Número de registro
- 936787147
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 25 de outubro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “EDUARDO AMARANTE HOMEM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Ação / prazo09 de dez. de 2025RPI 2866
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o termo de autorização apresentado na petição inicial não especifica que a autorização é para o registro de marca do nome civil "EDUARDO AMARANTE" e não especifica a quem é direcionada a autorização, reapresente autorização expressa para RAFFAELLA AMARANTE NAHID, requerente do pedido, registrar como marca o nome civil "EDUARDO AMARANTE", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- Andamento18 de nov. de 2025RPI 2863
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.
- Andamento21 de out. de 2025RPI 2859
Deferimento da petição
Protocolo: 850250567981 (25/09/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento06 de mai. de 2025RPI 2835
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.
- Ação / prazo18 de fev. de 2025RPI 2824
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850250001920 de 03/01/2025
- Ação / prazo12 de nov. de 2024RPI 2810
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
CNPJ 04.214.419/0001-05 · SALVADOR/BA
24 filmes publicitários · 2013–2026
- EDUARDO PELLICCIOTTI
· SANTOS/SP
16 filmes publicitários · 2015–2016
- LELIO EDUARDO PAGIORO
· CARUARU/PE
14 filmes publicitários · 2016–2018
- CLAUDIO EDUARDO ALEXANDRE LTDA
CNPJ 31.763.010/0002-93 · FOZ DO IGUAÇU/PR
10 filmes publicitários · 2023–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "EDUARDO AMARANTE HOMEM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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