Passaporte do Consumidor
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/10/24
- Publicação19/11/24
- Exame
- Deferimento02/06/26
- Concessão16/06/26
- Vigente16/06/36
Registro concedido em 16/06/2026 e em vigor até 16/06/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/06/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026 (RPI 2899). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Passaporte do Consumidor" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 8 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 28 de julho de 2026
Dados do processo
- Titular
- CLEAR SALE S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Número do processo
- 936828366
- Número de registro
- 936828366
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 30 de outubro de 2024
- Data do registro
- 16 de junho de 2026
- Válido até
- 16 de junho de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações mais recentes da marca “Passaporte do Consumidor” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
Saiba mais (+1 movimentação)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
Identificámos 102 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CNPJ 58.120.387/0001-08 · SÃO PAULO/SP
24 filmes publicitários · 2013–2025
- FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CNPJ 21.786.593/0001-33 · VITÓRIA/ES
18 filmes publicitários · 2018–2026
- CONSUMIDOR POSITIVO LTDA
CNPJ 30.247.128/0001-15 · VALINHOS/SP
6 filmes publicitários · 2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Passaporte do Consumidor"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.