Passaporte do Consumidor

Passaporte do Consumidor

Registrada

Nominativa · Brasil

Software e TI

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Passaporte do Consumidor" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 8 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
28 de julho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Número do processo
936828455
Número de registro
936828455
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
30 de outubro de 2024
Data do registro
16 de junho de 2026
Válido até
16 de junho de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 42Software e TI

Análise de suporte e sistema [serviço de informática]Análise e processamento de dados [serviço de informática]Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informáticaAssessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação]Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceirosAssessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]Atualização de software de computadorAutenticação de dados [serviço de informática]Backup de dados off siteBlockchain como serviço [baas]Consultoria em segurança de computadoresConsultoria em segurança de dadosConsultoria em segurança de internetConsultoria em segurança de rede de telecomunicaçãoConsultoria em software de computadorConsultoria em tecnologia da computaçãoConsultoria tecnológicaDesenvolvimento de software no âmbito de publicação de softwareDigitalizaçãoElaboração [concepção] de software de computadorEmissão/validação de certificado digitalFornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros]Manutenção de software de computadorMonitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dadosMonitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remotoMonitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internetMonitoramento eletrônico de movimentação/atividade de cartão de crédito para detecção de fraude através da internetProvimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados]Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programaçãoRecuperação de dados [informática]Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software]Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-lineServiços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônicoServiços de autenticação de usuários utilizando tecnologia blockchainServiços de programação de computador [informática] para processamento de dadosServiços de suporte de tecnologia da informação [ti] [solução de problemas de software]Software como serviço [saas]Tratamento de informação/dados [serviço de informática] (da classe 42)

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Passaporte do Consumidor” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento28 de jul. de 2026RPI 2899

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento16 de jun. de 2026RPI 2893

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  3. Concessão / deferimento02 de jun. de 2026RPI 2891

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+1 movimentação)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

Presença publicitária

Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2021–2024). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    CNPJ 58.120.387/0001-08 · SÃO PAULO/SP

    24 filmes publicitários · 2013–2025

  • FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    CNPJ 21.786.593/0001-33 · VITÓRIA/ES

    18 filmes publicitários · 2018–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Passaporte do Consumidor"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Passaporte do Consumidor ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida