RICCA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/03/25
- Publicação15/04/25
- Exame
- Deferimento08/09/26
- Concessão06/10/26
- Vigente06/10/36
Registro concedido em 06/10/2026 e em vigor até 06/10/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/10/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026 (RPI 2909). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RICCA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 7 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 06 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- Barreto Veiga Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 938474111
- Número de registro
- 938474111
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 24 de março de 2025
- Data do registro
- 06 de outubro de 2026
- Válido até
- 06 de outubro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “RICCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento06 de out. de 2026RPI 2909
Concessão de registro
- Concessão / deferimento08 de set. de 2026RPI 2905
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva ?[para fins cosméticos]? nos itens ?Caneta para nutrição de cutículas?, ?Máscara de repouso? e ?Máscara em gel?, bem como da ressalva ?[exceto para fins medicinais]? no item ?Lenços antissépticos?, para melhor adequação à classe requerida.
- Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861
Deferimento da petição
Protocolo: 850250524796 (12/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- M&G RICCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ 02.536.379/0001-84 · SÃO PAULO/SP
8 filmes publicitários · 2014–2018
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RICCA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
