RPI nº 1237•terça-feira, 16 de agosto de 1994Recurso Provido
O ESTADÃO MATOGROSSENSE
Processo nº 815739613De ProdutoPedido Definitivamente Arquivado
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
Detalhes do despacho
ART. 2. LETRA "D" DO CPI *INT. PEDRO ALVES COSTA
Sobre a Marca
- Titular
- EDITORA GRAFICA O ESTADAO MATOGROSSENSE
- 15097850000127
- Data de depósito
- 29 de agosto de 1990
Histórico de Despachos5
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
