ESCALA

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003452255 (MODELOS SCALA), Processo 819717266 (SCALA), Processo 817385096 (ESCADA), Processo 826311989 (ESCADA), Processo 811703533 (ESCADA), Processo 820130370 (ESCADA), Processo 818598603 (ESCADA), Processo 818598590 (ESCADA) e Processo 829581413 (SCALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;