GRANFINATTO

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006600352 (GRANFINO), Processo 007536984 (GRANFINO), Processo 005008395 (GRANFINO), Processo 760316422 (GRANFINO), Processo 829318070 (GRANFINO), Processo 003352684 (GRANFINO) e Processo 006600336 (GRANFINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;