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Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904590585. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901162167 (BELLA), Processo 901621781 (BELLA), Processo 902723502 (BELLA 2011), Processo 902723669 (BELLA 2011), Processo 905950046 (BELLA 2014), Processo 905950135 (BELLA 2013), Processo 817652388 (BELLA), Processo 901621340 (BELLA), Processo 901621897 (BELLA), Processo 905950623 (BELLA 2013), Processo 901162000 (BELLA), Processo 901162108 (BELLA), Processo 901162132 (BELLA), Processo 901621293 (BELLA), Processo 902723774 (BELLA 2011), Processo 905949854 (BELLA 2014), Processo 901161845 (BELLA) e Processo 902724118 (BELLA 2011). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;