SINGSONG

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006193706 (SING'S), Processo 006956793 (SING'S), Processo 811288170 (SING'S TOY), Processo 822411865 (AMOR SING'S), Processo 006193692 (SING'S) e Processo 810003635 (PIRAPITO SING"S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação ?bicarbonato de sódio? a ressalva ?para fins culinários?, para melhor adequação à classe reivindicada.