SIKAL

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821847465 (ICAL), Processo 790311488 (SIKA), Processo 814470394 (SIKA), Processo 003189414 (SIKA), Processo 905181905 (CIMCAL), Processo 821847481 (ICAL), Processo 814470408 (SIKA) e Processo 790311380 (SIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;