SOUL FANTASTICK

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914514881. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004058828 (FANTASTIQUE), Processo 821130447 (FANTASTIC), Processo 811396444 (FANTÁSTICO), Processo 811668665 (FANTÁSTICO), Processo 900415096 (FANTÁSTICO) e Processo 821130439 (FINAL FANTASTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;