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Despacho IPAS338
Notificação de caducidade
Detalhes do despacho
<b>Protocolo:</b> 850210077112 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA CAROLINE VIEIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br />
Sobre a Marca
- Titular
- CEREALGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
- 71528483000140
- Procurador / Escritório
- ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA.
- Data de depósito
- 14 de abril de 2010
- Classes NICE
- Classe 29
Histórico de Despachos6
Extinção de registro pela caducidade
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.