DA BETH

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903705320 (BETH SALLES), Processo 917377257 (BETH DANTAS), Processo 900829362 (SANTO SABÃO SABOARIA ARTESANAL BY BETH BACCHINI AROMAS) e Processo 907154948 (BN BETH NAVARRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;