ALCANTARA

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911321314 (ALCANTARA MODA MULHER) e Processo 923107452 (ALCANTARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a substituição do termo de caráter genérico para fins de classificação ?geral? pela expressão ?de produtos?, no item da especificação ?Comércio geral para cabeleireiro?, ficando a redação final do item: ?Comércio de produtos para cabeleireiro?.