GRUPO SANFRANCISCO ATACADO - DISTRIBUIDOR

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829873589 (PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO), 907738966 (ARMAZÉM SÃO FRANCISCO), 908574924 (SÃO FRANCISCO ALIMENTOS), 914989863 (SÃO FRANCISCO FISH FARM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901012432 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS), Processo 826208525 (VSF VIDRAÇARIA SÃO FRANCISCO), Processo 825314208 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS), Processo 820087718 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO), Processo 902807340 (Agropecuária São Francisco), Processo 824489357 (LAJES SÃO FRANCISCO) e Processo 824747909 (SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.