NOA CLINIC ODONTOLOGIA E SAÚDE INTEGRATIVA

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914920472 (NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE), Processo 918641152 (NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA) e Processo 921001410 (NOAH CASA DE REPOUSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;