RPI nº 2739•terça-feira, 4 de julho de 2023Caducidade

OMEGA ENERGIA RENOVAVEL

Processo nº 901379697Classe 36De ServiçoExtinção de registro pela caducidade

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Detalhes do despacho

Protocolo: 850220276582 (28/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OMEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Sobre a Marca

Titular: OMEGA GERAÇÃO S.A; 09149503000106
Procurador / Escritório: FLAVIA MANSUR MURAD
Data de depósito: 19 de dezembro de 2008
Classes NICE: Classe 36

Histórico de Despachos9

RPI nº 2751Caducidade26/09/2023
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2739Esta publicaçãoCaducidade04/07/2023
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2689Caducidade19/07/2022
Notificação de caducidade
RPI nº 2463Despacho20/03/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2245Registro14/01/2014
Concessão de registro
RPI nº 2232Despacho15/10/2013
Deferimento da petição
RPI nº 2223Deferimento13/08/2013
Deferimento do pedido
RPI nº 2135Despacho06/12/2011
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1988Publicação10/02/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.