SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921570597 (Santa Cruz Cap), Processo 921570783 (Santa Cruz Premiável), Processo 905622960 (SANTA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS), Processo 921568843 (Santa Cruz da Sorte) e Processo 921570112 (Santa Cruz Premiada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;