CS SANEAMENTO

Detalhes do despacho

<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912664720 (CSBRASIL FROTAS), Processo 901392928 (CS ELETRO), Processo 925205460 (CS ARATU 18), Processo 908990766 (C S), Processo 909208239 (CARROCERIAS SORRISO CS), Processo 925202371 (CS ARATU 12), Processo 925207284 (CS GRÃOS DO PIAUÍ) e Processo 904236633 (CS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;