RPI nº 2879•terça-feira, 10 de março de 2026Indeferimento
TV PALOTINA
Processo nº 929640586Classe 35Produtos e/ou ServiçoIndeferimento do pedido
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho
<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913322806 (YOUTUBE), Processo 913322997 () e Processo 907945848 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
Sobre a Marca
- Titular
- D NUNES - CELULAR E ACESSORIOS - ME
- 12287437000137
- Procurador / Escritório
- ON MARCAS GESTÃO DE NEGÓCIOS E INTELIGÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Data de depósito
- 3 de março de 2023
- Classes NICE
- Classe 35
Histórico de Despachos4
Indeferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
