INSTITUTO AMARELO

Detalhes do despacho

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921215975 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215835 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921216190 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215614 (amar.elo SAÚDE MENTAL) e Processo 921215738 (amar.elo SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;