Logo TINTAS DARKA

TINTAS DARKA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/08/01
  2. Publicação08/01/02
  3. Exame
  4. Deferimento13/12/22
  5. Concessão10/01/23
  6. Vigente10/01/33

Registro concedido em 10/01/2023 e em vigor até 10/01/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/01/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026 (RPI 2886). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "TINTAS DARKA" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
21 anos e 5 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
28 de abril de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
Abreu, Merkl e Advogados Associados
Abreu, Merkl e Advogados AssociadosVer perfil do escritório
Número do processo
824090330
Número de registro
824090330
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de agosto de 2001
Data do registro
10 de janeiro de 2023
Válido até
10 de janeiro de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 2 — Outros setores

Tintas revestimento para tetos tintas revestimentos tintas tintas aglutinantes para tintas esmaltes para tintas espessador para tintas preparados aglutinantes para tintas redutores para vernizes esmaltes para tintas esmaltes vernizes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.11.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “TINTAS DARKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção28 de abr. de 2026RPI 2886

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350. Sobrestadores:Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA)

  2. Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240006111 (03/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.

  3. Ação / prazo12 de set. de 2023RPI 2749

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados

  4. Andamento24 de jan. de 2023RPI 2716

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850220572861 (23/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados Detalhes do despacho: Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  5. Concessão / deferimento10 de jan. de 2023RPI 2714

    Concessão de registro

  6. Concessão / deferimento13 de dez. de 2022RPI 2710

    Deferimento do pedido

  7. Andamento13 de dez. de 2022RPI 2710

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.

  8. Andamento26 de mai. de 2015RPI 2316

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.

  9. Ação / prazo29 de out. de 2014RPI 2286

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 810080163396 (05/12/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.

  10. Ação / prazo10 de mar. de 2009RPI 1992

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    Indeferimento.

  11. Andamento07 de out. de 2008RPI 1970

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051.

  12. Ação / prazo25 de fev. de 2004RPI 1729

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP)

  13. Andamento08 de jan. de 2002RPI 1618

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

Identificámos 27 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "TINTAS DARKA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Marcas semelhantes

Outros processos no INPI com nome próximo de "TINTAS DARKA".

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com TINTAS DARKA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida