TINTAS DARKA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/08/01
- Publicação08/01/02
- Exame
- Deferimento13/12/22
- Concessão10/01/23
- Vigente10/01/33
Registro concedido em 10/01/2023 e em vigor até 10/01/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/01/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026 (RPI 2886). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TINTAS DARKA" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 21 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 28 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- Abreu, Merkl e Advogados AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 824090330
- Número de registro
- 824090330
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de agosto de 2001
- Data do registro
- 10 de janeiro de 2023
- Válido até
- 10 de janeiro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “TINTAS DARKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção28 de abr. de 2026RPI 2886
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350. Sobrestadores:Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA)
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006111 (03/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.
- Ação / prazo12 de set. de 2023RPI 2749
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230320196 (10/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Andamento24 de jan. de 2023RPI 2716
Deferimento da petição
Protocolo: 850220572861 (23/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados Detalhes do despacho: Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento10 de jan. de 2023RPI 2714
Concessão de registro
- Concessão / deferimento13 de dez. de 2022RPI 2710
Deferimento do pedido
- Andamento13 de dez. de 2022RPI 2710
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.
- Andamento26 de mai. de 2015RPI 2316
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000242 (05/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.
- Ação / prazo29 de out. de 2014RPI 2286
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810080163396 (05/12/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
- Ação / prazo10 de mar. de 2009RPI 1992
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
- Andamento07 de out. de 2008RPI 1970
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051.
- Ação / prazo25 de fev. de 2004RPI 1729
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP)
- Andamento08 de jan. de 2002RPI 1618
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
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