ZARKA

ZARKA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito19/12/08
  2. Publicação25/02/09
  3. Exame
  4. Deferimento18/01/11
  5. Concessão05/04/11
  6. Extinto28/11/17

Registro concedido em 05/04/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2020 (RPI 2593). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "ZARKA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 4 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
15 de setembro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
Número do processo
901379220
Número de registro
901379220
Natureza
De Produto
Data do depósito
19 de dezembro de 2008
Data do registro
05 de abril de 2011
Válido até
05 de abril de 2021

Produtos e serviços cobertos

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “ZARKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento15 de set. de 2020RPI 2593

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Processo INPI n.º 52402.008420/2020-67Processo judicial n.º 5003800-89.2016.4.04.7000Cumprimento do Parecer de Força executória, Conforme decisão do Tribunal que revogou a suspensão do referido registro marcário, abaixo:"Desse contexto decorre que, embora as marcas sejam relacionadas a produtos semelhantes (tintas, vernizes, lacas, etc.), seus demais elementos são su¿cientemente distintos, a permitir a convivência harmônica entre as marcas e afastando o risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. Não se justi¿ca, pois, a nulidade do registro pretendida pela apelada em sua petição inicial"

  2. Indeferimento / extinção28 de nov. de 2017RPI 2447

    Extinção de registro pela caducidade

  3. Indeferimento / extinção18 de jul. de 2017RPI 2428

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  4. Andamento03 de jan. de 2017RPI 2400

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. O M.M. Juízo da 002ª Vara Federal de Curitiba proferiu sentença na AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face deDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. O M.M. Juízo julgou procedente o pedido da Autora de declarar a nulidade do registro nº 901379220 da marca ?Zarka? e deferiu o pedido de tutela de urgência para suspender desde já os efeitos do registro referido. O INPI interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, 11º Vara Federal de Curitiba.

  5. Andamento27 de dez. de 2016RPI 2399

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160001255 (12/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. Em síntese, requer a Autora que seja declarada a nulidade do registro nº 901379220, referente à marca nominativa ?ZARKA? para assinalar ?Tintas? na NCL 9 (2), cujo pedido foi depositado em 19/12/2008 e o registro concedido em 05/04/2011, publicado na RPI 2100.

  6. Indeferimento / extinção19 de jul. de 2016RPI 2376

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados

  7. Concessão / deferimento05 de abr. de 2011RPI 2100

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo18 de jan. de 2011RPI 2089

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  9. Andamento25 de fev. de 2009RPI 1990

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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