ZARKA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/12/08
- Publicação25/02/09
- Exame
- Deferimento18/01/11
- Concessão05/04/11
- Extinto28/11/17
Registro concedido em 05/04/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2020 (RPI 2593). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ZARKA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 15 de setembro de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
- Número do processo
- 901379220
- Número de registro
- 901379220
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 19 de dezembro de 2008
- Data do registro
- 05 de abril de 2011
- Válido até
- 05 de abril de 2021
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “ZARKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento15 de set. de 2020RPI 2593
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Processo INPI n.º 52402.008420/2020-67Processo judicial n.º 5003800-89.2016.4.04.7000Cumprimento do Parecer de Força executória, Conforme decisão do Tribunal que revogou a suspensão do referido registro marcário, abaixo:"Desse contexto decorre que, embora as marcas sejam relacionadas a produtos semelhantes (tintas, vernizes, lacas, etc.), seus demais elementos são su¿cientemente distintos, a permitir a convivência harmônica entre as marcas e afastando o risco de confusão ou associação indevida pelo consumidor. Não se justi¿ca, pois, a nulidade do registro pretendida pela apelada em sua petição inicial"
- Indeferimento / extinção28 de nov. de 2017RPI 2447
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção18 de jul. de 2017RPI 2428
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Andamento03 de jan. de 2017RPI 2400
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001295 (19/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. O M.M. Juízo da 002ª Vara Federal de Curitiba proferiu sentença na AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face deDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. O M.M. Juízo julgou procedente o pedido da Autora de declarar a nulidade do registro nº 901379220 da marca ?Zarka? e deferiu o pedido de tutela de urgência para suspender desde já os efeitos do registro referido. O INPI interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, 11º Vara Federal de Curitiba.
- Andamento27 de dez. de 2016RPI 2399
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001255 (12/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: A.O. nº 50038008920164047000. Processo INPI nº 52400.073925/2016-36. Processo nº 901379220. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A. em face de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. e deste INPI. Em síntese, requer a Autora que seja declarada a nulidade do registro nº 901379220, referente à marca nominativa ?ZARKA? para assinalar ?Tintas? na NCL 9 (2), cujo pedido foi depositado em 19/12/2008 e o registro concedido em 05/04/2011, publicado na RPI 2100.
- Indeferimento / extinção19 de jul. de 2016RPI 2376
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160139511 (29/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Concessão / deferimento05 de abr. de 2011RPI 2100
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo18 de jan. de 2011RPI 2089
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento25 de fev. de 2009RPI 1990
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
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Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
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Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Clarke Modet Propriedade Intelectual
Matheus Albuquerque dos Santos
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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