TINTAS DARKA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/01/14
- Publicação01/04/14
- Exame
- Deferimento12/03/19
- Concessão07/05/19
- Vigente07/05/29
Registro concedido em 07/05/2019 e em vigor até 07/05/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/05/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/06/2024 (RPI 2790). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TINTAS DARKA" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 25 de junho de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- Abreu, Merkl e Advogados AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 907230156
- Número de registro
- 907230156
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 17 de janeiro de 2014
- Data do registro
- 07 de maio de 2019
- Válido até
- 07 de maio de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “TINTAS DARKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006111 (03/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.
- Andamento19 de mar. de 2024RPI 2776
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240089030 (26/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados
- Andamento11 de jul. de 2023RPI 2740
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230297196 (27/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190367086 (04/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Ação / prazo17 de dez. de 2019RPI 2554
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190367086 (04/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Concessão / deferimento07 de mai. de 2019RPI 2522
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de mar. de 2019RPI 2514
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180057402 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados
- Ação / prazo17 de abr. de 2018RPI 2467
Notificação de recurso
Protocolo: 850180057402 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
- Andamento20 de fev. de 2018RPI 2459
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180029282 (02/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A Procurador: Baril & Advogados Associados
- Andamento06 de fev. de 2018RPI 2457
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180014671 (19/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados
- Indeferimento / extinção09 de jan. de 2018RPI 2453
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816472122 (DACAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo16 de dez. de 2014RPI 2293
Notificação de oposição
850140102766 de 30/05/2014
- Ação / prazo01 de abr. de 2014RPI 2256
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 27 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "TINTAS DARKA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
